Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Conceito contábil de lucro

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?

Por Leonardo Watermann

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas, até o limite de 40 salários mínimos, mantendo, porém, a penhora sobre a quantia de titularidade da pessoa jurídica

Assédio eleitoral: prática é crime e pode gerar multa e detenção

Valer-se da autoridade de chefia ou gerência para coagir alguém a votar em determinado candidato é proibido conforme o Artigo 300 do Código Eleitoral.

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Decisão é da Terceira Turma.